Transparência

Ultima alteração em out 2, 2023 @ 18:41

 

Com o objetivo de dar legitimidade às ações desenvolvidas pelas frentes de trabalho da CBDE, foi definido um novo modelo de Governança Corporativa. A partir de 2019 uma nova estrutura ficou definida, contendo os seguintes colegiados: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, Comissão de Atletas, Comissões de Assessoramento e Diretoria Geral.

Publicado em 01/06/2023

Estrutura de Governança e Competências – Atualizado

A Diretoria Executiva é o órgão auxiliar do Conselho de Administração e não integra nenhum dos Poderes da CBDE. Cabe a Diretoria Executiva cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e exercer as atribuições definidas no Estatuto Social, dando seguimento às decisões administrativas que envolvam a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros da Entidade. Atualmente, é composta pelo Diretor Executivo, cinco diretores e a Chefia de Gabinete.

Publicado em 04/09/2023

Estrutura Executiva – Atualizado

 

As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral. A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e/ou extratos após os devidas aprovações e registros.

Publicado em 13/10/2021

Regimento Interno da Assembleia Geral

Publicado em 04/09/2023

Regimento Interno da Assembleia Geral – Vigente

As atas das reuniões da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária são publicadas em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE de 2018 e no Regimento Interno da Assembleia Geral.
a CBDE adotou a transparência das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, da Assembleia Geral e dos Comitês Eleitorais com a publicação das atas e/ou extratos após os devidas aprovações e registros.

Aprovado em reunião ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de novembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho de Administração, detalha as suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros. É matéria do Regimento, ainda, a situação de vacância dos cargos, os órgãos auxiliares, entre outros assuntos.

Publicado em 18/05/2021

Regimento Interno do Conselho de Administração

Publicado em 15/06/2023

Regimento Interno do Conselho de Administração – Vigente

Os extratos das atas das reuniões do Conselho de Administração são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE e no Regimento Interno do Conselho de Administração. A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, com a publicação das atas ou dos extratos após as devidas aprovações e assinatura.

Publicado 18/02/2021

Extrato 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_ 27 01 2021

Publicado em 11/05/2021

Extrato 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_22 04 2021

Publicado em 20/09/2021

Extrato 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_24 08 2021

Publicado em 15/12/2021

Extrato 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração_10 12 2021

Publicado em 22/02/2021

Extrato 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_11 02 2021

Publicado em 25/02/2021

Extrato 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_19 02 2021

Publicado em 26/05/2021

Extrato 3ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_14 05 2021

Publicado em 26/05/2021

Extrato 4ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_21 05 2021

Publicado em 02/06/2021

Extrato 5ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_28 05 2021

Publicado em 08/06/2021

Extrato 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_01 06 2021

Publicado em 16/06/2021

Extrato 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_11 06 2021

Publicado em 30/06/2021

Extrato 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_17 06 2021

Publicado em 01/07/2021

Extrato 9ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_24 06 2021

Publicado em 02/07/2021

Extrato 10ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_01 07 2021

Publicado em 13/07/2021

Extrato 11ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_09 07 2021

Publicado em 04/08/2021

Extrato 12ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_12 07 2021

Publicado em 20/09/2021

Extrato 13ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_12 09 2021

Publicado em 05/10/2021

Extrato 14ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_29 09 2021

Publicado em 15/10/2021

Extrato 15ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_07 10 2021

Publicado em 10/11/2021

Extrato 16ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_29 10 2021

Publicado em 23/11/2021

Extrato 17ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração_17 11 2021

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho de Administração, em atendimento ao previsto no Art. 11 do Regimento Interno do Conselho de Administração da CBDE.

Publicado em 20/09/2020

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2020 – ATUALIZADO

Publicado em 12/04/2021

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2021 – Alterado

Publicado em 31/01/2022

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2022

Publicado em 15/05/2023

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2023

Publicado em 11/07/2023

Calendário das Reuniões do Conselho de Administração 2023_ATUALIZADO

Publicado em 11/09/2023

Calendário Reuniões do Conselho de Administração 2023_ATUALIZADO

Aprovado em reunião ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 26 de setembro de 2019, o Regimento Interno do Conselho Fiscal, além do objetivo, da composição, mandado e competências do Conselho Fiscal, detalha a suas normas de funcionamento e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Publicado em 24/07/2023

Regimento Interno do Conselho Fiscal

As atas e/ou extratos das reuniões do Conselho Fiscal são publicados em cumprimento ao previsto no Estatuto da CBDE e no Regimento Interno do Conselho Fiscal. A partir de novembro de 2018, a CBDE adotou a transparência ativa das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, com a publicação das atas ou dos extratos após as devidas aprovações assinatura.

Apresentação prévia do calendário das reuniões do Conselho Fiscal, em atendimento ao previsto no Art. 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal da CBDE.

Publicado em 10/03/2020

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2020 Alterado

Publicado em 25/02/2021

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2021 – Alterado

Publicado 18/07/2022

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2022 – Revisado

Publicado 15/05/2023

Calendário das Reuniões do Conselho Fiscal 2023

 

Aprovado em reunião da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de julho de 2019, o Regulamento da Comissão de Atletas, além do objetivo, da composição, das atribuições e competências da Comissão de Atletas, detalha os procedimentos para eleição de seus membros, as condições de elegibilidade, as reuniões e as votações. É matéria do Regulamento, a situação de vacância dos cargos, as infrações, entre outros assuntos.

Publicado em 14/12/2020

Regulamento da Comissão de Atletas 2020

Publicado em 16/07/2020

Regimento Interno da Comissão de Atletas

Revisado e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o Estatuto Social da CBDE, traz os objetivos da Entidade, as regras para afiliação das federações de desporto escolar estaduais, o critério para eleição e nomeação de membros da Assembleia Geral, dos Conselhos e demais membros dos poderes da CBDE e descreve os órgãos de administração, as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.

Publicado em 03/02/2020

Estatuto 2015

Publicado em 14/10/2019

Estatuto 2018

Publicado em 05/06/2020

Estatuto 2020

Publicado em 13/07/2021

Estatuto 2021

Publicado em 16/06/2023

Estatuto 2023

O código de Conduta Ética da CBDE tem como objetivo principal, servir como orientação aos colaboradores da CBDE no exercício de suas atribuições, para a garantia e a manutenção da integridade e a lisura dos processos, podendo ser aplicado pelas sociedades e associações de que participe, bem como pelas suas Federações filiadas.

Publicado em 05/03/2020

Código de Conduta Ética

O Código de Conduta Ética do Atleta visa disciplinar a conduta de todos os envolvidos nos eventos esportivos promovidos pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), segundo os bons valores do agir humano e os princípios éticos do esporte.

Publicado em 05/02/2021

Código de Conduta Ética do Atleta

A política descrita nesse documento regulamenta a contratação de serviços e produtos da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, as regras definidas se fundamentam na legislação vigente.

Publicado em 19/02/2021

Regulamentos de Compras e Contratações 2021

Publicado em 27/09/2022

Regulamentos de Compras e Contratações 2022 – VIGENTE

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 07-2019

Publicado em 14/10/2019

08-2019 – Aquisição de Quadras Móveis

Publicado em 14/10/2019

Edital 8-2019- Retificado

Publicado em 14/10/2019

Impugnação Recoma Construções – Edital 08-2019

Publicado em 14/10/2019

Ata Registro de Preço

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo – Aquisição de Quadra

Publicado em 14/10/2019

Notificação 1 – Shizen Engenharia

Publicado em 14/10/2019

Notificação 2 – Recoma Construção

Publicado em 14/10/2019

Vistoria Técnica – Amostras

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 11-2019

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo – Eventos

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão eletrônico 14/2019

Publicado em 10/01/2020

Extrato de Processo Seletivo 14 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Retificação Edital 14/2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 15/2019

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 15 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 16/2019

Publicado em 14/10/2019

Avaliação Técnica das Provas

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 16 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 17/2019

Publicado em 14/10/2019

Edital 2º chamada

Publicado em 14/10/2019

Extrato de Processo Seletivo 17 – 2019

Publicado em 14/10/2019

Edital Pregão Eletrônico 18/2019

Publicado em 30/12/2019

Edital Pregão Eletrônico 22-2019

Publicado em 27/03/2020

Extrato de Contratos Pregões 2019 – LAP

Publicado em 27/03/2020

Apólice de Seguro dos Eventos 2019

Publicado em 27/03/2020

Contrato 04-2019 – Água Mineral

Publicado em 27/03/2020

Contrato -Água Mineral

Publicado em 27/03/2020

Contrato 07-2019 – Material Gráfico

Publicado em 27/03/2020

Contrato 08-2019 – Material Gráfico

Publicado em 27/03/2020

Contrato Algar Telecom – Jan 2019

Publicado em 27/03/2020

Contrato Arte Color – Mai 2019.pdf

Publicado em 27/03/2020

Contrato ISBET – Estagiários 2019

 

 

Publicado em 20/01/2020

Edital do Pregão 001/2020

Contrato 21/2020 – Curso de Inglês

Publicado em 15/09/2020

Contrato de Locação Comercial

Publicado em 19/02/2020

Edital 003/2020 – SRP

Publicado em 19/02/2020

Edital 004/2020 – SRP

Publicado em 19/02/2020

Edital 005/2020 – SRP

Publicado em 19/02/2020

Edital 006/2020 – SRP

Publicado em 02/03/2020

Edital de Pregão Eletrônico 007/2020

Publicado em 09/03/2020

Edital de Pregão Eletrônico 008/2020

Publicado em 19/05/2020

Edital de Pregão Eletrônico 011/2020

Publicado em 08/07/2020

Extrato de Contratos Pregões 2020 – LAP

Publicado em 11/08/2020

Extratos de Contratos Pregões 2020 – Julho (Lei nº 13.756/2018)

Publicado em 17/12/2020

Extratos de Contratos Pregões 2020 (Lei nº 13.756/2018)

Contrato – Jovem Aprendiz 2020

Publicado em 27/03/2020

Contrato – Jovem Aprendiz 2020

Contrato 001/2020 – Sistema ERP

Contrato 002/2020 – Sistema Esportivo

Contrato 003/2020 – Jurídico

Contrato 003/2020 – Jurídico Aditivo

Contrato 011/2020 – Auditoria Externa

Publicado em 18/09/2020

Contrato 011_2020_Auditoria Externa

Contrato 012/2020 – Impressoras

Contrato 15/2020 – Smart TV e Suporte Placar Eletrônico

Contrato 16/2020 – Aquisição de Equipamentos de Informática

Contrato 17/2020 – Equipamentos de Informática (Lotes 1 e 2)

Contrato 18/2020 – Manutenção da Sede

Contrato 19/2020 – Itens de Informática

Contrato 21/2020 – Curso de Inglês

Publicado em 03/02/2021

Contrato 21_2020_Curso de Inglês

Contrato 22/2020 – Serviços Jurídicos

Fornecimento de Materiais de Limpeza

Publicado em 13/05/2021

Edital do Pregão 001/2021

Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha

Fornecimento de Materiais de Escritório

Publicado em 08/06/2021

Edital do Pregão 003/2021

Fornecimento de Uniformes

Publicado em 15/06/2021

Edital do Pregão 004/2021

Fornecimento de itens de condecoração

Publicado em 15/06/2021

Edital do Pregão 005/2021

Fornecimento de Material Esportivo – Tênis

Publicado em 18/06/2021

Edital do Pregão 006/2021

Serviço de Ambulância

Publicado em 23/06/2021

Edital do Pregão 007/2021

Fornecimento de hidratação

Fornecimento de Máquinas e Equipamentos

Fornecimento de Itens de Higiene e Proteção

Publicado em 30/06/2021

Edital do Pregão 010/2021

Fornecimento de Itens de Condecoração

Publicado em 01/07/2021

Edital do Pregão 011/2021

Fornecimento de Veículo Automotor

Publicado em 19/07/2021

Edital do Pregão 012/2021

Fornecimento de Serviço de Ouvidoria

Publicado em 26/07/2021

Edital do Pregão 013/2021

Publicado em 17/08/2021

Edital do Pregão 013/2021 – 2ª Publicação

Fornecimento de Material Esportivo

Publicado em 26/07/2021

Edital do Pregão 014/2021

Fornecimento de Serviço de Filmagem e Fotografia

Publicado em 28/07/2021

Edital do Pregão 015/2021

Fornecimento de Serviço de Higiene e Proteção

Publicado em 03/08/2021

Edital do Pregão 016/2021

Fornecimento de Material de Escritório

Fornecimento de Material Esportivo

Publicado em 06/08/2021

Edital do Pregão 018/2021

Publicado em 23/08/2021

Republicação Edital do Pregão 018/2021

Fornecimento de Automóveis

Publicado em 03/08/2021

Edital do Pregão 019/2021

Fornecimento de Serviços de Auditoria

Publicado em 17/08/2021

Edital do Pregão 020/2021

Publicado em 26/08/2021

Edital do Pregão 021/2021

Fornecimento de Maquinas e Equipamentos

Fornecimento de Móveis e Utensílios

Fornecimento de Material Promocional

Publicado em 02/09/2021

Edital do Pregão 024/2021

Fornecimento Serviço de locação de Ambulância

Publicado em 03/09/2021

Edital do Pregão 025/2021

Fornecimento de Serviço de Consultoria de RH

Publicado em 09/09/2021

Edital do Pregão 026/2021

Fornecimento de Locação de Veículo Automotor

Publicado em 09/09/2021

Edital do Pregão 027/2021

Fornecimento de Material Gráfico

Publicado em 04/10/2021

Edital do Pregão 028/2021

Fornecimento de Material Esportivo

Publicado em 04/10/2021

Edital do Pregão 029/2021

Fornecimento de Material de Informática e Software

Publicado em 06/10/2021

Edital do Pregão 030/2021

Publicado em 19/10/2021

Edital do Pregão 030/2021 – 2ª Publicação

Fornecimento de Exame RT- PCR (Padrão Ouro)

Publicado em 19/10/2021

Edital do Pregão 031/2021

Fornecimento de Agenciamento de Viagem

Publicado em 20/12/2021

Edital do Pregão 032/2021

Publicado em 21/12/2021

Retificação do Edital do Pregão 032/2021

Kit COVID-19

Sistema de Inscrição para Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEBS’S

Extrato de Contratos

Publicado em 24/09/2021

Extrato de Contratos de Pregão

Publicado em 13/01/2022

Extrato de Contratos de Pregão 2021

Serviços de Proteção de Dados – LGPD

Fornecimento de Serviço de Voz e Multimidia

Publicado em 25/03/2021

Contrato RTDPJ 3264087

Fornecimento de Serviço de CONSULTORIA DE RH

 

Fornecimento de Serviço de Contabilidade

Publicado em 11/01/2022

Edital do Pregão 001/2022

Publicado em 20/01/2022

Edital do Pregão 001/2022 – 2º Publicação

Fornecimento de Serviços de Auditoria

Publicado em 25/01/2022

Edital do Pregão 002/2022

Forneceimento de Material de Limpeza, Escritório, Copa e Cozinha e Produtos Alimentícios

Publicado em 14/02/2022

Edital do Pregão 003/2022

Fornecimento de Hidratação

Locação de Equipamentos e Estruturas

Publicado em 10/02/2022

Edital do Pregão 005/2022

Fornecimento de Material Gráfico

Publicado em 10/02/2022

Edital do Pregão 006/2022

Locação de Equipamentos de Informática

Publicado em 10/02/2022

Edital do Pregão 007/2022

Consultoria e assessoria em gestão de convênios

Publicado em 16/03/2022

Edital do Pregão 008/2022

Fornecimento de Uniformes e Acessórios

Publicado em 17/03/2022

Edital do Pregão 009/2022

Fornecimento de Enxovais de Uniformes

Publicado em 13/04/2022

Edital do Pregão 010/2022

Fornecimento de Material Técnico Esportivo

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 011/2022

Publicado em 07/06/2022

Edital do Pregão 011/2022 – 2ª Publicação

Fornecimento de Material de Estrutura e Informática

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 012/2022

Fornecimento Material Gráfico e de Escritório

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 013/2022

Publicado em 07/06/2022

Edital do Pregão 013/2022- 2ª Publicação

Fornecimento de Hidratação/Brindes e Transmissão WEB

Publicado em 27/05/2022

Edital do Pregão 014/2022

Publicado em 07/06/2022

Edital do Pregão 014/2022 – 2ª Publicação

Desafio Internacional de Basquete 3X3 e Brasileiros Escolar de Basquete 3×3 – Termo de Processo Seletivo

Terceiro Edital de Contemplação de Quadra Sintética Esportiva

Aquisição Equipamentos de Informática (placares eletrônicos para o PAF)

Publicado em 25/08/2022

Edital do Pregão 015/2022

Fornecimento de Suporte e Case para TV

Publicado em 23/09/2022

Edital do Pregão 016/2022

Fornecimento de Alimentação JEB’S 2022

Publicado em 17/09/2022

Edital 017/2022

Fornecimento de Uniformes JEB’S 2022

Publicado em 28/09/2022

Edital 020/2022

Fornecimento de Kit Partiucipantes JEB’S 2022

Publicado em 27/09/2022

Edital 021/2022

Locação de Veículos – JEBs.2022

Publicado em 03/10/2022

Edital 018/2022

Cotação, Reserva e Hospedagem Com Café da Manhã Incluso

Locação de Equipamentos de Informática – JEBs.2022

Publicado em 06/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

Cotação, Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais E/Ou Fretamento De Aeronave

Fornecimento de Internet – JEBs.2022

Publicado em 07/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022

Fornecimento de Hidratação – JEBs.2022

Publicado em 07/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022

Fornecimento de Segurança e Brigadista – JEBs.2022

Publicado em 12/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022

Fornecimento de Comunicação Visual – JEBs.2022

Publicado em 13/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022

Fornecimento de Estrutura – JEBs.2022

Publicado em 13/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022

Fornecimento de Serviço de Entretenimento – JEBs.2022

Publicado em 21/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022

Fornecimento de Serviço de Transmissão Web – JEBs.2022

Publicado em 21/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

Fornecimento de Serviço de Montagem e Desmontagem de Piso – JEBs.2022

Publicado em 21/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

Fornecimento de Serviço de Limpeza – JEBs.2022

Publicado em 21/10/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

Fornecimento de Combustível Automotivo – JEBs.2022

Extrato de Contratos

Aluguel de Salas/Escritório – Estoque

Publicado em 05/01/2022

Contrato 00195/01/2021

Fornecimento de Serviço Voz e Dados Móvel para pessoa Jurídica

Publicado em 14/01/2022

Contrato nº 11428940

Auditoria Independente

Fornecimento Serviço de Agenciamento de Viagem

Publicado em 15/02/2022

Contrato nº 004/2022

Fornecimento de Serviço de Gestão de RH e Equipes

Publicado em 10/03/2022

Contrato 006/2022

Fornecimento de Serviço Agencia de Viagem

Publicado em 10/03/2022

Contrato 005/2022

Aluguel de Salas/Escritório

Publicado em 06/04/2022

Contrato 06/CPB/2022

Fornecimento de Serviço de Contabilidade

Publicado em 14/01/2022

Contrato 001/2022

Fornecimento de Serviço de Ouvidoria

Publicado em 14/01/2022

Contrato 009/2022

Contrato de Consultoria e Assessoria em gestão de convênios, contratos de repasse e termos de compromisso.

Publicado em 07/04/2022

Contratos de Pregão nº 007/2022

Fornecimento de serviços de Mídias Sociais

Publicado em 26/04/2022

Contrato 001/2022

Fornecimento em Apresentação do Esporte (Entretenimento)

Publicado em 26/04/2022

Contrato 003/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Material Esportivo – Basquete 3×3

Publicado em 26/04/2022

Contrato 004/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Montagem de Núcleos Esportivos

Publicado em 26/04/2022

Contrato 005/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Alimentação

Publicado em 26/04/2022

Contrato 006/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Ambulância, Unidades Móveis de Emergência e Remoção

Publicado em 26/04/2022

Contrato 007/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Serviços de Cenografia

Publicado em 26/04/2022

Contrato de 008/2022/TF 009/2022

fornecimento de Serviço de Comunicação Visual

Publicado em 26/04/2022

Contrato 009/2022/TF 009/2022

Locação de veículos Executivos

Publicado em 26/04/2022

Contrato 012/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Serviço de Segurança Patrimonial Não Armada

Publicado em 26/04/2022

Contrato 013/2022/TF 009/2022

Fornecimento de Serviços de RH

Publicado em 26/04/2022

Contrato 014/2022/TF 009/2022

Capacitação – Desenvolvimento de Liderança

Publicado em 22/09/2022

Contrato m. 010/2022

Fornecimento de Hospedagem

Publicado em 14/10/2022

CONTRATO 012/2022

Fornecimento de Aéreo

Publicado em 14/10/2022

CONTRATO 013/2022

FORNECIMENTO SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA

Publicado em 06/01/2023

Contrato 014.2022

FORNECIMENTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA

Publicado em 06/01/2023

Contrato 015.2022

FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET

Publicado em 06/01/2023

Contrato 016.2022

FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO

Publicado em 06/01/2023

Contrato 017.2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PISO ESPORTIVO

Publicado em 06/01/2023

Contrato 018.2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET

Publicado em 06/01/2023

Contrato 021.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 001.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 002.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 003.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 004.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 005.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 006.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 007.2022

Publicado em 02/02/2022

Ata Registro de Preco 008.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 009.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 010.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 011.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 012.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 013.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 014.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 015.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 017.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 018.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 019.2022

Publicado em 01/09/2022

Ata Registro de Preco 020.2022

Publicado em 09/09/2022

Ata Registro de Preco 022.2022

Publicado em 20/09/2022

Ata Registro de Preco 024.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 025.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 026.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 027.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 028.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 029.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 030.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 033.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 034.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 035.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 036.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 037.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 038.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 039.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 040.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 041.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 042.2022

Publicado em 06/01/2023

Ata Registro de Preco 043.2022

Publicado em 07/03/2023

Edital 011/2023 Comunicação Visual

Publicado em 19/04/2023

Pregão Eletrônico – Edital 016.2023

Publicado em 19/04/2023

Pregão Eletrônico – Edital 017.2023

Publicado em 28/04/2023

Pregão Eletrônico – Edital 023.2023

Publicado em 11/07/2023

Pregão Eletrônico – Edital 025.2023

Publicado em 11/07/2023

Pregão Eletrônico – Edital 031.2023

Publicado em 11/07/2023

Pregão Eletrônico – Edital 034.2023

Publicado em 06/03/2023

Edital 010.2023_SRP – Estruturas

Publicado em 05/05/2023

Edital 026.2023_SRP – PAF UNIFORMES

Publicado em 25/05/2023

Edital 030.2023_SRP – SONORIZAÇÃO

Publicado em 17/07/2023

Edital 038.2023_SRP – ALIMENTAÇÃO

Publicado em 03/08/2023

Edital 045.2023 – ENTRETENIMENTO

Publicado em 17/04/2023

CONTRATO 001/2023/TF036-TO

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 006.2023

Publicado em 10/04/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007 – EDITAL PREGÃO 05.2023.

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 008.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 009.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 010.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 011.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 012.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 013.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 014.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 015.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 016.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 017.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 018.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 019.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 020.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 021.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 022.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 023.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 024.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 025.2023

Publicado em 15/05/2023

Ata Registro de Preço Nº 026.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 030.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 031.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 032.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 033.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 034.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 035.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 036.2023

Publicado em 13/07/2023

Ata Registro de Preço Nº 037.2023

Publicado em 31/01/2022

Portaria nº 01 2022_Aprova Tabela de Pagamento de Autônomos em Eventos

Publicado em 31/01/2022

Portaria nº 02 2022_Comissão de Privacidade e Proteção de Dados – REVOGADO

Publicado em 04/03/2022

Portaria 03_2022_Amplia atuação do TJDE Temporário

Publicado em 03/02/2022

Revogado Portaria 04_2022_Comissão Permanente Processo Seletivo

Publicado em 03/02/2022

Portaria 05_2022_Taxas e Anuidades CBDE_Participantes

Publicado em 18/04/2022

Portaria 06_2022_Comissão de Avaliação de Amostras

Publicado em 02/05/2022

Portaria 07_2022_Valores e Procedimentos de Diárias e Despesas de Viagem para Gymnasíade Escolar 2022

Publicado em 29/06/2022

Portaria 08_2022_Comissão Técnica (Recomposição)

Publicado em 29/06/2022

Portaria 09_2022_Comissão para instauração de processo administrativo interno

Publicado em 30/06/2022

Portaria 10_2022_Comissão Permanente Processo Seletivo

Publicado em 08/07/2022

Portaria n. 11 2022 – Procedimentos de utilização da infra instrutura tecnológica da CBDE – 08 07 2022

Publicado em 22/07/2022

Portaria n. 12 2022 – Critérios complementares para contratação de profissionais autônomos

Publicado em 05/08/2022

Portaria n. 13 2022 – Comissão de Privacidade e Proteção de Dados

Publicado em 23/09/2022

Portaria n. 14_2022_Designa Pregoeiro

Publicado em 17/10/2022

Portaria n 15 2022_ Comissão de Avaliação do Estatuto CBDE 2022

Publicado em 17/10/2022

Portaria n 16 2022_ Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Termos de Fomento e outras parcerias para o JEBs 2022

Publicado em 08/12/2022

Portaria 17 2022 – Matriz de Alçadas de Aprovação – APROVADA AGE 09 11 2022

Publicado em 14/02/2023

PORTARIA Nº 01/2023 – Regulamenta as diretrizes para emissão de passagens aéreas e rodoviárias no âmbito das competições, torneios ou eventos organizados pela CBDE.

Publicado em 15/02/2023

Portaria 02 2023 – Constitui o STJDE.

Publicado em 02/03/2023

Portaria 03 2023 – Auxílio Representação.

Publicado em 20/03/2023

Portaria 04 2023 – Designa representantes para STJD

Publicado em 11/04/2023

Portaria 05 2023_Comissão Permanente Processo Seletivo – REVOGADO

Publicado em 15/06/2023

Portaria 06_2023 – Constitui Comissão Eleitoral

Publicado em 16/06/2023

Portaria 07_2023 – Comissão de Avaliação de Amostras

Publicado em 21/06/2023

Portaria 08_2023 – Constitui Comissão Permanente Processo Seletivo Padrão

Publicado em 12/07/2023

Portaria 09_2023 – Comissão Permanente Processo Seletivo Padrão

Publicado em 14/07/2023

Portaria 10_2023 – Tabelas de Pagamento Autônomos – Gymnasiade 2023

Publicado em 14/07/2023

Portaria 11_2023 – Valores Arbitragem – Gymnasiade 2023

Publicado em 20/07/2023

Portaria 12_2023 – Tabelas de Pagamento Autônomos – Gymnasiade 2023 – RETIFICAÇÃO

Publicado em 25/07/2023

Portaria 13_2023 – Nomeia Assessor da Diretoria Executiva na ISF Gymnasiade U15 2023

Publicado em 09/08/2023

Portaria 14_2023 – Composição Comissão de Educação

Publicado em 09/08/2023

Portaria 15_2023 – Comissão de Ética

Publicado em 15/08/2023

Portaria n. 16_2023 – Comissão Especial de Diversidade

Publicado em 15/08/2023

Portaria n. 17_2023 – Comissão de Privacidade e Proteção de Dados

Publicado em 15/08/2023

Portaria n. 18_2023 – Comissão de Prestação de Contas – Gymnasiade 2023

Publicado em 25/08/2023

Portaria n. 019/2023 – Regulamenta, no âmbito da ISF U15 Gymnasiade 2023, o pagamento de ajuda de custo a equipe técnica da delegação brasileira do desporto escolar.

Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9615consol.htm

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Lei n. 10.264/2001 (Lei Agnelo Piva)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10264.htm

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Decreto n. 7.724/2012

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.

Portaria n. 341/2017- ME

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/acessoInformacao/portaria341_2017-12-15_consolidada-2018-08-08.pdf

Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.

Portaria n. 115/2018

http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/leiIncentivoEsporte/Portarias/2019_09_05_portaria_115.pdf

Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art. 18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013.

Portaria n. 208/2018

http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28978578/do1-2018-07-06-portaria-n-208-de-4-de-julho-de-2018-28978570

Regulamenta o procedimento adotado para verificação do cumprimento formal das exigências por parte das entidades que compõe o Sistema Nacional do Desporto – SND

Portaria n. 375/2018

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57220806

Altera a Portaria nº 341, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para a realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, CPB, o CBC, a CBDE, a CBDU e suas entidades filiadas.

Portaria n. 392/2018

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57601123/do1-2019-01-02-portaria-n-392-de-31-de-dezembro-de-2018-

Altera a Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018.

Decreto n. 7.984/2013

Publicado em 04/02/2020

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm

Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Portaria n.166/2020 Ministério da Cidadania

Portaria 166 10 10 2020_CIDADANIA_ Regulamenta Relatórios Prestação de Contas

Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Lei n. 13.756/2018

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm

Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Portaria n. 526/2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-526-de-5-de-novembro-de-2020-286953550

Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm

Dispõe sobre a Lei geral de proteção de dados, e dá outras providências.

Lei nº 13.873 de 17/09/2019

https://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13873.htm

Altera a Lei nº 13.364/2016, para incluir o laço, bem como as expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional

Medida Provisória nº 984 de 18/06/2020

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv984.htm

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

Lei nº 14.205 de 17/09/2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.205-de-17-de-setembro-de-2021-345761826

Altera a Lei nº 9.615/1998 – modifica as regras relativas ao direito de arena

Lei nº 14.439 de 24/08/2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.439-de-24-de-agosto-de-2022-425047217

Aumenta os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e permite doações e patrocínios a projeto desportivo que promovam a inclusão social por meio do esporte

Lei nº 14.532 de 11/01/2023

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm

Tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Lei nº 14.559 de 25/04/2023

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14559.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.559%2C%20DE%2025,Silva%20Patrono%20do%20Esporte%20Brasileiro.

Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.

Lei nº 14.579 de 10/05/2023

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14579.htm

Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.

Publicado em 14/06/2021

Política Orçamentária

Política de Integridade e Anticorrupção

Política de Gestão de Pessoas

Publicado em 21/07/2023

Política de Gestão de Pessoas

Política Banco de Horas

Publicado em 01/08/2023

Política de Banco de Horas

Política de Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva (JETON)

Plano de Capacitação e Treinamento Anual – 2021.

Política de Cargos e Salários

Política de Gestão de Risco

Publicado em 02/06/2021

Política de Gestão de Risco

Política Uso da Infraestrutura Tecnológica

Política de Contingência

Publicado em 14/06/2021

Política de Contingência

Manual de Normas e Procedimentos do Setor Jurídico

Política de Fundo Fixo

Publicado em 30/06/2021

Política de Fundo Fixo

Política de Adiantamento

Publicado em 02/07/2021

Política de Adiantamento

Política de Comunicação

Publicado em 02/07/2021

Política de Comunicação

Política de Gestão de Crise e Imagem

Publicado em 05/04/2023

Política de Gestão de Crise e Imagem

Regulamento de Compras e Contratação

Política de Diárias e Despesas de Viagens

Política de Viagens

Publicado em 09/07/2021

Política de Viagens

Política de Contratação de Autônomos

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Uso de de Veículo Institucional

Política de Estacionamento

Política de Eventos Esportivos

Política de Contratação de Autônomos

Publicado em 06/02/2020

Remuneração de Janeiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 06/02/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Janeiro

Publicado em 10/03/2020

Remuneração de Fevereiro de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 10/03/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Fevereiro

Publicado em 07/04/2020

Remuneração de Março de 2020 – Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 07/04/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Março

Publicado em 13/05/2020

Remuneração de Abril de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 13/05/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Abril

Publicado em 16/06/2020

Remuneração de Maio de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 16/06/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Maio

Publicado em 14/07/2020

Remuneração de Junho de 2020_Recursos pagos com a Lei Agnelo Piva

Publicado em 14/07/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios – Junho

Publicado em 11/08/2020

Remuneração de Julho de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 11/08/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_Julho 2020

Publicado em 14/09/2020

Remuneração de Agosto de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 14/09/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Agosto 2020

Publicado em 13/10/2020

Remuneração de Setembro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 13/10/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Setembro 2020

Publicado em 18/11/2020

Remuneração de Outubro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 18/11/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios_ Outubro 2020

Publicado em 16/12/2020

Remuneração de Novembro de 2020_Recursos pagos com a Lei n 13.756 2018

Publicado em 16/12/2020

Remuneração da Diretoria da CBDE com Recursos Próprios _ Novembro 2020

Publicado em 18/02/2021

Remuneração de Dezembro de 2020_Recursos da Lei nº 13.756 2018

Informações sobre ajuda de custo diárias e outras despesas de viagens de funcionários, dirigentes e colaboradores da CBDE, em consonância com a Portaria do Ministério do Esporte nº 115/2018 e demais legislações correlatas.

Publicado em 14/04/2023

Tabela de diárias e despesas de viagens

Balanços Financeiros

2022

2021

2020

Publicado em 05/05/2021

Balanço Financeiro 2020.pdf

Anos anteriores

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2014.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2015.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2016.pdf

Publicado em 14/10/2019

Balanço Financeiro 2017.pdf

Publicado em 06/11/2019

Balanço Financeiro 2018.pdf

Publicado em 21/02/2020

Balanço Financeiro 2019.pdf

Publicado em 15/10/2021

Balanço Financeiro_1º Sem./2021

Publicado em 15/10/2021

DRE_1º Sem./2021

2022

Publicado em 22/09/2022

Balancete Financeiro_ 1º Trimestre 2022

Publicado em 22/09/2022

DRE_ 1º Trimestre 2022

Publicado em 06/01/2023

Balancete Financeiro_ 2º Trimestre 2022

Publicado em 06/01/2023

DRE_ 2º Trimestre 2022

Publicado em 06/01/2023

Balancete Financeiro_ 3º Trimestre 2022

Publicado em 06/01/2023

DRE_ 3º Trimestre 2022

2021

Publicado em 26/05/2021

Balanço Financeiro_ 1º Trimestre 2021

Publicado em 26/05/2021

DRE_ 1º Trimestre 2021

Publicado em 02/09/2021

Balanço Financeiro_ 2º Trimestre 2021

Publicado em 02/09/2021

DRE_ 2º Trimestre 2021

Publicado em 06/12/2021

Balanço Financeiro_ 3º Trimestre 2021

Publicado em 06/12/2021

DRE_ 3º Trimestre 2021

2020

Publicado em 11/09/2020

Balanço Financeiro_ 1º Trimestre 2020

Publicado em 11/09/2020

DRE_ 1º Trimestre 2020

Publicado em 11/09/2020

Balanço Financeiro_ 2º Trimestre 2020

Publicado em 11/09/2020

DRE_ 2º Trimestre 2020

Publicado em 10/12/2020

Balanço Financeiro_ 3º Trimestre 2020

Publicado em 10/12/2020

DRE_ 3º Trimestre 2020

Publicado em 27/05/2021

Balanço Financeiro_ 4º Trimestre 2020

Publicado em 27/05/2021

DRE_ 4º Trimestre 2020

Relatório de Aplicação de Recursos

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais para o ano de 2022

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2021

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2020

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2019

Relatório de Aplicação dos Recursos de Loteria e Prognóstico Federais – 2018

Auxílio Representação 2023

Instrumentos que visam a celebração de acordos, convênios e termos de colaboração entre a CBDE e órgãos Públicos, cujos objetivos comuns foram estabelecidos na forma da lei.

Publicado em 26/11/2019

Termo de Colaboração – CBDE – Ministério da Cidadania

Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXV Jogos Sulamericanos Escolares 2019.

Publicado em 07/01/2021

Termo de Fomento nº 909165/2020 – CBDE – Ministério da Cidadania

Apoiar a participação da Delegação Brasileira no Gymnasiade School Summer Games- Jinjiang/China2021

Publicado em 14/04/2021

Termo de Cooperação Técnica n. 022/2021 – CBDE e Paraná Esporte

Apoiar o Campeonatos Brasileiro e Mundial de Voleibol Escolar no Estado do Paraná

Publicado em 20/09/2021

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma +Brasil nº 911555/2021 – Realização do Jogos Escolares Brasileiro/JEB´s

Apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro

Publicado em 04/10/2021

Realização do ISF U15 – World Schools Sport Games 2023

Apoiar a realização do ISF U15 – World Schools Sport Games 2023

Publicado em 20/10/2021

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 917710/2021. Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Publicado em 09/11/2021

Termo de Cooperação Técnica entre: Secretaria Especial do Esporte/CBDE/SESC ARRJ – Implantação conjunta de ações para execução do JEBS’s

Cooperação mútua para apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Publicado em 23/11/2021

Contrato de Patrocínio n. 2021.7421.5699 Banco do Brasil e Confederação Brasileira do Desporto Escolar – CBDE

Cooperação mútua para apoiar a realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s

Publicado em 11/01/2022

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 919105/2021

Apoiar a realização do Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás

Publicado em 18/01/2022

Termo de Fomento Ministério da Cidadania/CBDE – Plataforma + Brasil Nº 912219/2021

Apoiar a Participação da Equipe de Atletismo no Campeonato das Escolas da Polícia Militar do Estado de Goiás

Publicado em 04/04/2022

Termo de Fomento – CBDE – Município de Maricá/RJ

Realizar o brasileiro de basquete 3×3, brasileiro sudeste 3×3 e desafio internacional 3xe3 (modalidade olímpica).

Publicado em 07/05/2022

Certidão de Apostilamento_ Apoiar a participação da Delegação Brasileira no Gymnasiade School Summer Games- Jinjiang/China2021

Ajuste no Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 909165/2020.

Publicado em 30/06/2022

Termo de Acordo de Cooperação CBDE e FESPORTE/SC

Organização e execução do VI Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal 2022.

Publicado em 27/09/2022

Termo de Fomento 001/2022 SEEL e CBDE

Gerenciamento, operacionalização e execução das atividades dos JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS – JEB’S 2022

Publicado em 13/10/2022

Termo de Fomento n. 935588/2022/MC – Apoio a Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro

Publicado em 13/10/2022

Certidão de Apostilamento– Apoio a Realização dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s, na cidade do Rio de Janeiro

Publicado em 13/10/2022

Termo de Fomento nº 01/2022/SEEL RJ – Gerenciamento, operacionalização e execução das atividades dos Jogos Escolares Brasileiro/JEB’s 2022

Publicado em 02/01/2023

Termo de Fomento Nº 938678-2022/MC – Apoio a realização da ISF U15 Gymnasiade 2023, na cidade do Rio de Janeiro

Publicado em 10/01/2023

Termo de Colaboração n. 936517/2022 – XXVI Jogos Sulamericanos Escolares

Publicado em 04/04/2023

Contrato de Apoio – SESC – Jogos Escolares Brasileiros – JEB´S 2022

Publicado em 03/04/2023

Termo de Fomento n°36/2023 com o Governo de Tocantins para execução das atividades do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino de 2023.

Publicado em 30/05/2023

Certidão de Apostilamento – Convênio 936517

Publicado em 30/05/2023

Termo de Compromisso 248 /2022 – JEB’S – ALIMENTAÇÃO

Publicado em 30/05/2023

Termo Aditivo SEI/MC – 12638112- JEB’S – ALIMENTAÇÃO

Publicado em 30/05/2023

Termo de Compromisso 250 /2022 – JEB’S II – TRANSPORTE

Publicado em 30/05/2023

Termo Aditivo OFÍCIO Nº 2164/2022 – JEB’S II – TRANSPORTE

Publicado em 30/05/2023

Termo Aditivo antecipação da vigência SEI/MC – 12474340- JEB’S II – TRANSPORTE

Publicado em 30/05/2023

Termo de Compromisso 511 /2022 – JEB’S II – TRANSPORTE

Publicado em 30/05/2023

Termo Aditivo SEI/MC – 12819697 — JEB’S II – TRANSPORTE

Publicado em 30/05/2023

Termo Aditivo antecipação da vigência – OFÍCIO Nº 1802/2023- JEB’S II – TRANSPORTE

Publicado em 30/05/2023

Termo de Compromisso 513 /2022- JEB’S II – ALIMENTAÇÃO

Publicado em 07/07/2023

Contrato de Patrocínio – JEB’S – ALIMENTAÇÃO I

Publicado em 07/07/2023

Relatório de Cumprimento do Objeto- JEB’S – ALIMENTAÇÃO I

Publicado em 07/07/2023

Contrato de Patrocínio – JEB’S – ALIMENTAÇÃO II

Publicado em 07/07/2023

Relatório de Cumprimento do Objeto- JEB’S – ALIMENTAÇÃO II

Publicado em 07/07/2023

Contrato de Patrocínio – JEB’S – Transporte I

Publicado em 07/07/2023

Relatório de Cumprimento do Objeto- JEB’S – Transporte I

Publicado em 07/07/2023

Contrato de Patrocínio – JEB’S – Transporte II

Publicado em 07/07/2023

Relatório de Cumprimento do Objeto- JEB’S – Transporte II

Publicado em 21/07/2023

Termo de Fomento 01.2023 SEEL/RJ – ISF U15 GYMNASIADE

Publicado em 11/08/2023

Termo de Compromisso LIE Vale – ISF U15 GYMNASIADE

Publicado em 25/08/2023

Contrato de Patrocínio SESC – ISF U15 GYMNASIADE 2023

Publicado em 04/09/2023

Termo de Colaboração 077/2023 – ISF WORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP 2023.

Publicado em 02/10/2023

Termo de Fomento 164/2023 – ISF WORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP 2023.

Publicado em 02/10/2023

Termo de Fomento 944827/2023 – Realização Jogos Escolares Brasileiros – JEB´s 2023